Termos de Uso

O acesso do usuário a este site e a utilização do mesmo ficam sujeitos aos termos e condições abaixo, bem como à legislação vigente. Ao acessar e navegar por este site, o usuário aceita, sem limitação ou qualificação, os termos e condições aqui estipulados.
1. O usuário está autorizado a descarregar, exibir ou imprimir as informações contidas neste site exclusivamente para uso privado e sem finalidades comerciais.
2. O usuário deverá manter e reproduzir todo e qualquer aviso de copyrights e demais avisos de direitos de exclusividade dos dados descarregados.
3. É vedado ao usuário distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, reincluir ou utilizar o conteúdo do site para fins públicos ou comerciais, incluídos texto, imagens, áudio e vídeo, sem a autorização expressa da Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom.
4. O usuário deverá tratar todo o conteúdo deste site de acordo com sua condição de protegido pela lei de direitos autorais copyright.
5. A utilização deste site não implica em cessão ao usuário das licenças ou dos direitos sobre quaisquer copyrights, sejam pertencentes a CEMIGTelecom ou a terceiros.
6. O site da Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom pode conter ou citar marcas registradas, patentes, informações, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos protegidos por patentes de propriedade da Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom ou de terceiros. Sob hipótese nenhuma a utilização deste site implica cessão ao usuário das citadas marcas registradas, patentes, informações, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos protegidos.
7. Embora a Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom utilize todos os recursos ao seu alcance para exibir informações exatas e atualizadas no site, a mesma se abstém de dar garantias ou declarações relativamente ao conteúdo do mesmo, que deve ser entendido “no estado em que se encontra”.
8. A Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom não assumirá qualquer responsabilidade decorrente da utilização deste site ou de seu conteúdo.
9. A Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom também não se responsabilizará por danos que decorram de vírus que possam vir a infectar o equipamento ou outros bens utilizados no acesso ao site ou pela descarga de quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudios nele incluídos.
10. A Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom poderá interromper ou desativar quaisquer atividades do site sem que a mesma ou qualquer empresa do Grupo CEMIG respondam pela interrupção ou desativação.
11. Qualquer comunicação ou material transmitido pelo usuário ao site via formulários ou outra forma de transmissão, incluindo dados, perguntas, comentários, sugestões e similares serão tratados como não sigilosa e não protegida. Qualquer material transmitido ou incluído pelo usuário torna-se automaticamente propriedade da Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom e suas subsidiárias e poderá ser usado para quaisquer fins, incluindo, dentre outros, reprodução, divulgação, transmissão, publicação e inclusão.
12. A Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom terá a liberdade de usar ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer informação transmitida pelo usuário ao site para quaisquer fins, incluindo, dentre outros, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos utilizando as referidas informações.
13. A Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom pode fazer alterações, correções e melhorias nas informações a qualquer momento e sem prévio aviso.
14. O site da Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom na Internet poderá conter informações sobre seus produtos e serviços, sendo que nem todos estarão necessariamente disponíveis em todas as localidades. O fato de haver uma menção a um produto ou serviço da Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom na Internet não significa que o referido produto ou serviço estará disponível na localidade específica do usuário. O usuário deverá ter como base as informações criadas especificamente para a sua localidade. Essas informações poderão ser consultadas através dos formulários de contato.
15. A Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom não controla, tampouco endossa o conteúdo de páginas fora de seu site ou outros sites com link para o seu site. Ao utilizar os referidos links, o usuário fica ciente de que se aplicam a nota legal e a política de privacidade do site no qual consta o link, o qual poderá possuir políticas divergentes da Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom.
16. Os links a este site ficam restritos à Home Page. Os links diretos com páginas subsequentes ficam proibidos sem o consentimento prévio expresso da Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom.
17. É proibido o enquadramento deste Site por sites ou elementos de sites de terceiros não vinculados Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom. Também ficam proibidos Links tipo “in line” ou qualquer outra maneira de incorporar partes deste site em sites de terceiros não vinculados à Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom.
18. A Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom pode monitorar ou examinar discussões, salas de bate-papo, inclusões, transmissões, murais e similares.
19. A Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom não assume quaisquer responsabilidades decorrentes pelo conteúdo das referidas inserções, tampouco por erros, calúnia ou difamação, sejam escritas ou verbais, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanação, perigo ou inexatidão eventualmente nelas contidos.
20. Ao usuário é terminantemente proibido incluir ou transmitir qualquer material ilícito, ameaçador, difamador, obsceno, escandaloso, polêmico, pornográfico ou profano ou qualquer material que possa constituir ou estimular condutas que sejam consideradas delito criminal ou que venham a ensejar responsabilidade civil ou possam constituir transgressão da lei.
21. A Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom dará sua total cooperação às autoridades encarregadas de atender as disposições legais ou judiciais.
22. A Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom poderá a qualquer momento alterar estes termos e condições e atualizar seu conteúdo.
23. Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outras condições ou termos a ela relacionados.

Top